Última alteração: 2025-02-06
Resumo
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), ativa entre 2012 e 2014, teve como objetivo esclarecer casos de graves violações de direitos humanos ocorridos principalmente durante a ditadura militar no Brasil. Este estudo busca identificar em que medida os testemunhos e documentos foram utilizados na elaboração do Relatório Final da CNV. Através de uma abordagem empírico-analítica, o estudo analisou as citações presentes nos três volumes do relatório para avaliar o impacto relativo entre testemunhos e documentos. Das 9.312 citações contabilizadas no Relatório Final da CNV, 89% foram identificadas como documentos, enquanto apenas 11% correspondem a testemunhos registrados exclusivamente pela CNV. Essa discrepância é atribuída à criação tardia da comissão, que prejudicou o registro de testemunhos. Apesar dessa limitação, constatou-se a publicação de testemunhos em formato de livro pela sociedade civil. O uso desses relatos como fontes documentais demonstra a importância desses registros por fornecerem perspectivas subjetivas e detalhes frequentemente omitidos pelos documentos oficiais do regime militar. Esses testemunhos devem ser considerados parte do patrimônio cultural, disponíveis para toda a sociedade e ativados nos pilares da justiça de transição: reparação, verdade, memória e justiça.