Sistema Eletrônico de Administração de Conferências ANCIB, XXIV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

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PRODUÇÃO DE PATENTES: UMA ANÁLISE DE PROTEÇÃO E TITULARIDADE
Jonas Aron Cardoso Diniz, Dalgiza Andrade Oliveira, Edivanio Duarte de Souza

Última alteração: 2025-02-07

Resumo


O conhecimento produzido pela Ciência e Tecnologia é protegido pelo sistema de propriedade intelectual. A propagação e disseminação desse conhecimento podem ser viabilizadas por meio da comunicação científica. Nesse sentido, no Brasil, as universidades públicas federais desempenham um papel importante na produção do conhecimento científico e técnico. Este estudo busca mapear e caracterizar as patentes que foram concedidas para a Universidade Federal de Minas Gerais no período de 2000 a 2023. Buscou-se, na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, documentos de patentes concedidas, com o nome da universidade no “nome do depositante”, marcado com o campo ‘contenha’ e com a opção ‘todas as palavras’. A busca na base de dados ocorreu de forma manual e os dados foram reunidos em uma planilha. Na análise, buscou-se a identificação das patentes concedidas quanto à forma de proteção e o compartilhamento de titularidade com outras universidades e instituições. Identificaram-se 505 patentes concedidas à UFMG, com 473 patentes de inovação e 32 modelos de utilidade. Em relação à titularidade, a Universidade Federal de Minas Gerais possui titularidade única em 315 patentes. As patentes com titularidade compartilhada resultam em 190 e são compartilhadas com outras universidades, instituições, empresas ou pessoas físicas. Comparando os dados identificados, verifica-se que as patentes geradas são em maioria de invenção e, em relação à titularidade das patentes, constata-se o trabalho conjunto com outras instituições, sobretudo no estado de Minas Gerais. Espera-se que esta análise possa contribuir para a discussão em relação à produção técnica e às patentes produzidas nas universidades públicas federais.

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